O Conselho Europeu que teve lugar em Bruxelas, a 13 e 14 de dezembro debateu o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 com vista a alcançar um acordo até ao outono de 2019.
Foi focado o tema do mercado único, uma das grandes realizações da União Europeia, de que resultaram importantes benefícios para os europeus. Sendo o principal trunfo para assegurar o bem-estar dos cidadãos, o crescimento inclusivo e a criação de emprego, e também a força motriz essencial do investimento e da competitividade a nível mundial.
O objetivo é impulsionar a agenda do mercado único, e chegar a acordo até ao final da legislatura.
O Conselho Europeu debateu também a execução de uma abordagem abrangente da migração, que alia um controlo mais eficaz das fronteiras externas da UE, o reforço da ação externa e os aspetos internos.
Por outro lado, tendo em conta os resultados da COP 24 em Katowice, o Conselho Europeu dará orientações sobre o rumo geral a seguir e as prioridades políticas no primeiro semestre de 2019, a fim de permitir que a União Europeia apresente, até 2020, uma estratégia de longo prazo em conformidade com o Acordo de Paris.
O Conselho Europeu saúda a realização dos diálogos com os cidadãos e das consultas aos cidadãos, que constituíram uma oportunidade inédita para dialogar com os cidadãos europeus e que poderão inspirar novas consultas e diálogos.
O relatório conjunto elaborado pela Presidência em exercício e pela Presidência futura, juntamente com os diversos relatórios nacionais e os contributos das outras instituições europeias, identificam uma série de preocupações e expectativas por parte dos cidadãos participantes em termos de obtenção de resultados concretos por parte da UE.
Na sua reunião informal em Sibiu, a 9 de maio de 2019, os chefes de Estado ou de Governo debaterão as prioridades para o próximo ciclo institucional, tendo em vista chegar a acordo sobre a nova Agenda Estratégica em junho de 2019.
Para saber mais, consulte as Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu e a declaração à imprensa do Primeiro-Ministro, António Costa.
Fonte: Conclusões Conselho Europeu/Portal do Governo