O guia do utilizador serve de orientação geral para os empresários e outras partes interessadas, na aplicação da definição de PME (micro, pequenas e médias empresas).
As informações contidas no presente guia destinam‑se principalmente a dois tipos de público:
Empresários: empresários que dirigem micro, pequenas e médias empresas e que estejam interessados em candidatar‑se a subvenções ou empréstimos destinados a PME.
Estes empresários podem também querer saber se satisfazem os critérios para beneficiar de disposições legislativas específicas ou de taxas reduzidas para as PME;
Funcionários públicos: funcionários europeus, nacionais, regionais e locais que elaboram e gerem os diferentes regimes, tratam os pedidos e garantem que as empresas satisfazem os critérios de elegibilidade para o apoio.
PME: O motor da economia europeia
O guia explica, passo a passo, como determinar que uma empresa pode ser qualificada como PME. Inclui ainda um glossário dos termos utilizados na definição ou a sua aplicação prática, bem como um modelo de formulário de autoavaliação. O formulário contém os dados que uma empresa tem de apresentar ao requerer o apoio às PME, podendo ser utilizado pelos serviços administrativos para determinar o estatuto de PME da empresa. Uma vez que a utilização deste formulário é voluntária, as administrações dos Estados‑Membros são livres de adaptar o seu conteúdo às práticas nacionais habituais. Saiba mais aqui
Fonte: CE/MC