A Política Regional é a principal política de investimento da União Europeia, está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Conheça 10 mitos e factos sobre a Política de Coesão da União Europeia.
- A Política de Coesão só ajuda regiões pobres;
A política de coesão é uma política vantajosa para todas as regiões e países da UE. Todas as regiões da UE, e não só as mais pobres, colhem grandes benefícios desta política.
- A Política de Coesão não traz valor acrescentado;
Uma avaliação realizada por peritos independentes concluiu que os investimentos da política de coesão no período de 2007-2013 conseguiram resultados significativos e reais.
- As verbas da União Europeia são utilizadas para financiar projetos inúteis;
As autoridades nacionais e regionais dos países da UE selecionam os projetos que consideram que melhor satisfazem as suas necessidades, em conformidade com as estratégias e prioridades acordadas com a Comissão.
- Apenas os países menos desenvolvidos beneficiam da Política de Coesão, que é paga pelos ricos;
O valor da contribuição de cada país para o orçamento da UE depende da dimensão da sua economia.
- A Política de Coesão não contribui para defender os valores fundamentais da UE;
Os valores da UE estão no cerne dos projetos financiados pela política de coesão da UE.
- A Política de Coesão é sinónimo de fraude;
Os erros nas despesas da UE são normalmente erros administrativos, em que as regras da despesa não foram seguidas corretamente, por exemplo quando existem documentos em falta.
- O dinheiro da União é frequentemente mal gerido;
Uma vez que quase 75 % da despesa da UE é gerida conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos governos da UE, esses governos partilham a responsabilidade pela minimização dos erros.
- Os fundos regionais são inacessíveis;
Várias organizações podem beneficiar de financiamento regional. Estas incluem organismos públicos, algumas organizações do setor privado (especialmente pequenas empresas), universidades, associações, ONG e organizações voluntárias.
- Alguns países têm uma taxa muito baixa de despesa dos fundos da Política de Coesão;
De acordo com o Tribunal de Contas, o auditor externo independente da UE, a chamada «taxa de absorção» para 2007-2013 situou-se nos 97,2 % em 2018. Trata-se de uma melhoria em relação ao período de 2000-2006 (96 %).
- O financiamento da Política de Coesão provocará perdas de postos de trabalho nos Estados-Membros mais ricos ao apoiar a relocalização das empresas para países mais pobres.
Isto não pode acontecer ao abrigo dos novos regulamentos para o período pós-2020.
Saiba como identificar a desinformação e como responder à desinformação.
Fonte: CE/MC