A AD&C disponibiliza uma nova Nota Técnica para apoiar as Autoridades de Gestão na utilização de indicadores de programação e contratualizados em Avisos no Portugal 2030.
A Nota Técnica n.º 1/2026 está disponível na página Orientações.
Os Regulamentos dos Fundos Europeus estabelecem orientações sobre a utilização de indicadores de reporte obrigatório para o cumprimento das funções de acompanhamento e monitorização dos Programas do Portugal 2030, transversais a todos os Estados Membros.
A preparação e recolha de indicadores assume-se de extrema relevância, uma vez que é pela apresentação de resultados concretos que se afere o grau de implementação das políticas públicas e o seu potencial para alavancar mudanças nos territórios, na sociedade e na economia.
A nova Nota Técnica, promovida pela AD&C, visa:
- Auxiliar as Autoridades de Gestão, na sistematização de alguns procedimentos relativamente aos indicadores a ter em consideração, quer no âmbito do desenho dos programas e respetiva programação física e financeira, quer no âmbito de Avisos para a apresentação de candidaturas dos Programas do Portugal 2030.
- Promover a harmonização de conceitos e metodologias, clarificar procedimentos, apoiar a construção e utilização de indicadores, e reforçar a consistência da informação reportada.
- Sistematizar um conjunto de informação e elaborar um guia sobre a temática dos indicadores no âmbito do Portugal 2030 e a sua partilha e divulgação junto do ecossistema dos fundos.
Esta Nota contou com os contributos dos membros da Rede de Monitorização e Avaliação, nomeadamente de todas as Autoridades de Gestão envolvidas na programação do Portugal 2030.
Consulte aqui:
- Nota Técnica nº 01/2026 – Indicadores de programação e contratualizados em avisos no PORTUGAL 2030
Fonte: AD&C-UGD