Integrada no processo de transição para uma economia mais circular, foi ontem adotada a primeira estratégia europeia para resíduos de materiais plásticos.
Esta estratégia vai proteger o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o futuro da Europa. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da União Europeia serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.
Estratégia europeia para proteger o planeta, defender os cidadãos e capacitar indústrias
Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30% são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85% do lixo encontrado nas praias de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde.
Demasiado frequentemente, devido ao atual modo de produção, utilização e descarte dos objetos de plástico, perdem-se os benefícios económicos de uma abordagem mais circular. As práticas atuais são nocivas para o ambiente. Com a nova estratégia europeia para os plásticos, pretende-se proteger o ambiente lançando-se, simultaneamente os alicerces de uma nova economia do plástico, em que conceção e produção respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e reciclagem, e em que se criem materiais mais sustentáveis. Esta nova abordagem vai assim representar novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego.
Juntamente com a Estratégia para os Plásticos, a Comissão Europeia adotou o Quadro de Monitorização, composto de dez indicadores essenciais que cobrem todas as fases do ciclo e darão a medida do progresso na transição para uma economia circular, ao nível nacional e europeu.
Com a aplicação da nova estratégia, a União Europeia pretende:
- Tornar a reciclagem rendível para as empresas: Serão elaboradas novas normas sobre embalagens, para aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. Uma vez que será maior a quantidade de plásticos recolhida, terão de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, assim como terá de ser criado um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a União Europeia. Com estas medidas poupar-se-ão cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida. Além disso, será maior o valor acrescentado para uma indústria dos plásticos mais competitiva e resiliente.
- Diminuir os resíduos plásticos: A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados‑Membros. Os novos planos visam outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018. A Comissão Europeia também vai tomar medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixar rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.
- Proibir a deposição de lixo no mar: As novas normas em matéria de meios portuários de receção vão combater o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deixados para trás, mas devolvidos a terra e aqui adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
- Fomentar o investimento e a inovação: As autoridades nacionais e as empresas europeias receberão orientações da Comissão Europeia sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 M€, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
- Estimular a mudança em todo o mundo: Ao fazer o seu trabalho, a União Europeia vai colaborar também com parceiros de todo o mundo na busca de soluções globais e na elaboração de normas internacionais.
Mais informações disponíveis no website da CE.
Fonte: CE