Já está disponível o novo Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia com informação reportada a 30 de setembro.
No final de setembro de 2017, o nível de compromisso dos Fundos do Portugal 2020 em operações aprovadas atingiu mais de metade (56%) da dotação total do atual período de programação 2014-2020. A essa data tinham sido transferidos para os beneficiários 5,1 mil M€ de fundos, o que corresponde a 20% da dotação do Portugal 2020, valor que continua acima do nível de validação de despesa (17%).
Até final de setembro de 2017 foram transferidos para Portugal 3.361 M€ pela Comissão Europeia. Este valor equivale a 13% do valor programado no Portugal 2020 e está acima da média da UE, que se encontrava em 8%.
Neste trimestre verificou-se a abertura generalizada dos avisos do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E) no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, envolvendo os Grupo de Ação Local e as Comunidades Intermunicipais, que se tinha iniciado em alguns territórios no final do segundo trimestre.
Foram igualmente abertos avisos específicos para os territórios da Região Centro afetados pelos incêndios de 17 de junho, de modo a permitir apoiar o restabelecimento da capacidade produtiva das empresas afetadas e o apoio ao restabelecimento das infraestruturas básicas municipais.
Neste trimestre foi ainda editado o Relatório Intercalar do Acordo de Parceria, documento elaborado pela AD&C com a participação das entidades Coordenadoras do FEADER (GPP) e do FEAMP (DGPM) e das Autoridades de Gestão, que pretende realizar uma análise dos progressos realizados face ao previsto no Acordo de Parceria, aprovado em julho de 2014.
O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como sistematização gráfica e concisão na informação prestada. Consulte o Boletim n.º 10.
Fonte: Portugal 2020