O Painel de Avaliação do Mercado Único 2020, recentemente publicado pela Comissão Europeia, mostra que, apesar das melhorias registadas em algumas áreas, os Estados-Membros devem envidar mais esforços para assegurar o bom funcionamento do mercado único da União Europeia.
Como se pôde ver durante a crise da COVID-19, o bom funcionamento do mercado único é fundamental para garantir a livre circulação de mercadorias em toda a Europa e é também essencial para a rápida recuperação da economia da UE.
Os resultados do Painel de Avaliação deste ano, um instrumento que está disponível em linha, sublinham a importância de concentrar novamente a atenção na execução e no cumprimento, como proposto no plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único, que a Comissão adotou em março de 2020.
Um mercado único plenamente operacional necessita, acima de tudo, de uma parceria entre a Comissão e os Estados-Membros. O recém-criado grupo de trabalho para a aplicação das regras do mercado único será um dos principais instrumentos para promover esta abordagem colaborativa entre a Comissão e os Estados-Membros.
O Painel de Avaliação do Mercado Único oferece uma panorâmica pormenorizada da forma como as regras do mercado único da UE foram aplicadas no Espaço Económico Europeu (EEE) em 2019. Com base numa série de indicadores, avalia o desempenho dos Estados-Membros quer em matéria de abertura dos mercados, quer em função dos instrumentos de governação e em domínios de intervenção específicos. Os resultados são apresentados sob a forma de um gráfico a três cores, com a atribuição de cartões vermelhos (resultados abaixo da média), amarelos (resultados na média) e verdes (resultados acima da média).
Em relação ao ano anterior, o Painel de Avaliação deste ano indica uma situação estável na maior parte dos Estados-Membros, embora revele uma ligeira deterioração do desempenho global. No total, foram atribuídos 158 cartões verdes (153 em 2018), 107 cartões amarelos (137 em 2018) e 59 cartões vermelhos (59 em 2018).
Em 2019, os países com melhor desempenho foram a Letónia, Chipre, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia e a Eslováquia; por seu turno, Espanha, Itália, França e Áustria foram os países que registaram menos melhorias. Saiba mais aqui sobre Portugal.
Fonte: CE/MC