A partir de hoje e durante seis meses, a Finlândia assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Roménia.
O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades e constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.
Responsabilidades da Presidência do Conselho da UE
- Organizar e acolher encontros do Conselho da UE, dos seus comités e grupos de trabalho;
- Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, bem como nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;
- Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
- Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
Trio de Presidências (Roménia, Finlândia e Croácia)
O programa da Presidência Finlandesa enquadra-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE. O documento visa promover a articulação entre as presidências da Roménia, Finlândia e Croácia relativamente ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2020.
Lema da Presidência Finlandesa
O mote do programa da Presidência Finlandesa do Conselho da UE é o seguinte: Europa Sustentável – Futuro Sustentável.
Prioridades e Programa da Presidência Finlandesa
As prioridades da Presidência Finlandesa do Conselho da UE passam por:
– Reforçar os valores comuns e o Estado de Direito;
– Tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva;
– Reforçar a posição da UE enquanto líder global na ação climática;
– Proteger a segurança dos cidadãos de forma abrangente.
Para saber mais, consulte o Programa da Presidência Finlandesa e o Calendário de eventos.
https://eu2019.fi/en/frontpage
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Presidência eslovaca – 1.º semestre 2030
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Fonte: Eurocid/MC