px

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019: Preparar o futuro

Out 24, 2018 | Notícias

A Comissão Europeia já apresentou o seu programa de trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano:

 

  • obter rapidamente um acordo sobre as propostas legislativas já apresentadas, no intuito de concretizar as suas dez prioridades políticas;

 

  • adotar um número limitado de novas iniciativas para responder aos desafios que subsistem;

 

  • apresentar diversas iniciativas numa perspetiva de futuro para uma União com 27 membros, reforçando os alicerces de uma Europa forte, unida e soberana.

 

O programa de trabalho para 2019 centra-se apenas em 15 iniciativas novas, a que acresce mais 10 novas avaliações REFIT para reexaminar a legislação em vigor e garantir a sua adequação, atendendo às finalidades visadas. A fim de colocar a tónica na obtenção de resultados, o programa de trabalho da Comissão enumera também as 45 propostas prioritárias pendentes ao abrigo da declaração conjunta sobre as prioridades legislativas, a serem adotadas pelo Parlamento e pelo Conselho até às eleições europeias. A Comissão propõe também a retirada ou a revogação de 17 propostas pendentes ou atos legislativos em vigor.

 

Mais informações sobre novas iniciativas e iniciativas REFIT e propostas prioritárias pendentes.

Fonte: CE