O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal vai disponibilizar 610 milhões de euros durante os próximos cinco anos para a eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios.
O anúncio foi feito pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na abertura da VIII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.
Cerca de 50% deste valor (300 milhões de euros) está destinado a medidas de eficiência energética e ambiental nos edifícios residenciais, no âmbito de um apoio que terá condições semelhantes às do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
O valor restante, 310 milhões de euros, será dividido entre os 240 milhões de euros destinados à eficiência energética em edifícios da administração pública e os 70 milhões de euros destinados aos serviços, com particular foco no Turismo.
Foi ainda destacado que a aplicação de fundos terá de “obedecer a critérios de eficiência energética e ambiental”, quer sejam dirigidos à renovação de habitações ou de edifícios públicos, como hospitais ou centros de saúde, e acrescentou que os agregados familiares com menores rendimentos serão abrangidos por “iniciativas de apoio ajustadas à sua realidade”.
No caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética, as iniciativas de apoio incluem uma taxa de comparticipação “que pode mesmo chegar aos 100%, o que não aconteceu no programa anterior, consoante o nível de rendimentos”.
Portugal está a apostar numa “estratégia de desenvolvimento sustentável assente na descarbonização e na transição energética apostando num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, reduzindo a dependência energética com o exterior, valorizando os recursos naturais”.
Fonte: PortugalGov