A Comissão Europeia concedeu um total de 1 500 milhões de euros a Portugal, distribuídos entre o Continente e os Açores, através da iniciativa REACT-EU, para apoio à Saúde, Empresas e Formação profissional.
Em Portugal Continental, serão utilizados 1 430 milhões de euros e 96 milhões nos Açores para reforçar o sistema de Saúde e a capacidade de testagem das escolas, proporcionar capital de exploração às Pequenas e Médias Empresas (PME) mais afetadas, aumentar a Formação Profissional e os recursos humanos nas escolas e apoiar processos de produção respeitadores do Ambiente.
Estas alterações seguem-se à aprovação, em 4 de junho, de um apoio equivalente à Madeira, onde estão a ser agora investidos 64 milhões de euros para facilitar a recuperação da região, apoiando a manutenção de postos de trabalho e a criação de Emprego para os desempregados e os jovens, bem como o sistema de Saúde.
O financiamento da iniciativa REACT-EU é implementado através da alteração de dois Programas Operacionais que combinam o FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o FSE – Fundo Social Europeu.
A REACT-EU faz parte do NextGenerationEU e concede 50,6 mil milhões de euros de financiamento adicional (a preços correntes) aos programas da Política de Coesão ao longo de 2021 e 2022.
As medidas centram-se no apoio à resiliência do mercado de trabalho, no emprego, nas PME e nas famílias com baixos rendimentos, bem como na criação de bases orientadas para o futuro para as transições ecológica e digital e para uma recuperação socioeconómica sustentável.
O financiamento agora aprovado corresponde à dotação portuguesa para 2021.
As dotações para 2022 serão conhecidas no outono quando estiverem disponíveis os dados estatísticos pertinentes.
Fonte: CE