Segundo o novo documento informativo do Tribunal de Contas Europeu (TCE), são necessários mais esforços para integrar a eficácia e a eficiência na política de coesão da União Europeia.
As iniciativas nesse sentido na fase de conceção da legislação nem sempre se refletiram em ações eficazes no terreno, afirma o Tribunal, que deteta vários domínios em que são possíveis melhorias, desde o planeamento estratégico e a execução das políticas até ao acompanhamento e à avaliação. O Tribunal alerta ainda para o facto de que uma maior simplificação, embora tenha vários benefícios, pode diminuir a ênfase no desempenho nas despesas no domínio da coesão no período de programação de 2021-2027.
Cerca de um terço do orçamento anual da UE, no valor de 140 mil milhões de euros, é atribuído à política de coesão. Segundo a Comissão Europeia, um dos alicerces do período de programação de 2014-2020 consiste em garantir que as despesas da coesão estão orientadas para o desempenho. Este é igualmente um dos principais objetivos subjacentes às propostas legislativas da Comissão para o período de 2021-2027.
Consulte aqui o documento informativo que apresenta a perspetiva do TCE sobre a evolução da orientação para o desempenho, do anterior período de programação às propostas da Comissão para 2021-2027.
Fonte: TCE/MC