No Roteiro para a Descentralização, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão e o Secretário de Estado Jorge Botelho reúnem-se com as 21 Comunidades Intermunicipais ao longo do mês de janeiro e as duas Áreas Metropolitanas em fevereiro, com o objetivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre a Administração Central e o Poder Local.
Com o mote Portugal Mais Perto, o roteiro pressupõe a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências prevista nos diplomas setoriais aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.
A informação recolhida no âmbito do Roteiro para a Descentralização vai constituir um importante contributo para a agilização do processo de descentralização no terreno, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
Fonte: Portal do Governo /MC