O Plano Nacional da Juventude 2018-2021 é o instrumento político de coordenação intersectorial da política de juventude em Portugal, com a missão de concretizar a sua transversalidade e tendo em vista o reforço da proteção especial dos direitos das pessoas jovens, conforme preconizado no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa.
Estima -se que a população portuguesa compreendida entre os 15 e os 29 anos de idade represente 16 % do total. A juventude é um conceito difícil de precisar, tratando -se da fase do ciclo de vida que marca a transição da infância para a vida adulta, em que um processo de emancipação bem–sucedido é essencial para efetivar a independência e autonomia das pessoas jovens.
Conheça o primeiro Plano Nacional para a Juventude que apresenta a seguinte estrutura:
- Domínios – chave: Educação Formal e Não Formal, Emprego, Saúde e Habitação (esferas com grandes desigualdades sociais);
- Temas – chave: Governança e Participação, Igualdade e Inclusão Social, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018.
Fonte: DRE/Portal da Juventude