Como instrumento estratégico do Sistema Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integra e regula as qualificações de nível não superior, que se consideram fundamentais ao desenvolvimento económico e social.
Depois de mais de dez anos da sua existência, da diversidade de qualificações que foi integrando e das atualizações que foi fazendo, chegou agora o momento de renovar de forma profunda o modo como o CNQ se organiza e as qualificações que inclui.
É necessário termos um CNQ mais centrado em competências e resultados de aprendizagem, e menos em conteúdos formativos, mais legível para todos os públicos, e que permita maior flexibilidade nas ofertas que regula, mas também que incentive uma procura mais dinâmica de qualificações.
É com este objetivo que a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP) desenvolveu uma nova metodologia de desenho de qualificações que agora disponibiliza.
Esta metodologia adota as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional, e concretiza os fundamentos do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência (UC), que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).
A metodologia explicita como se organizam as qualificações de dupla certificação, de nível 2, 4 e 5, em particular no que toca à sua componente tecnológica/profissional – que integra os conhecimentos e as competências técnicas e sociais relacionadas com o trabalho -, e mostra em que consistem os respetivos referenciais de competências.
Podendo as qualificações ser obtidas através de formação ou de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas pela experiência, a metodologia mostra igualmente como se elaboram os referenciais de formação (organizados em unidades de formação de curta duração – UFCD) e os instrumentos de avaliação utilizados nos processos de RVCC profissional.
Ainda no âmbito da modernização do CNQ, a ANQEP I.P. renovou os Conselhos Setoriais para a Qualificação, com a criação de dois novos CSQ e revendo a intervenção destas estruturas nos trabalhos conducentes à atualização do CNQ (Despacho nº 6345/2020, de 16 de junho).
A ANQEP I.P. está também a lançar um vasto conjunto de estudos setoriais para diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e para elaboração dos referenciais das qualificações a integrar no CNQ, com base na metodologia que aqui se apresenta.
Este procedimento, de natureza concursal e cofinanciado pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH), permitirá à ANQEP I.P. dotar-se de mais conhecimento técnico especializado, impulsionar o papel dos próprios CSQ e prosseguir na concretização de um dos seus grandes objetivos estratégicos que consiste em garantir uma atualização mais estratégica e eficaz do CNQ.
Fonte: ANQEP/MC