O Corpo Europeu de Solidariedade está lançado e com possibilidade de submissão de candidaturas até 16 de outubro de 2018.
As organizações que pretendam candidatar-se com projetos ao Corpo Europeu de Solidariedade devem ser portadoras (ou estar em processo para o conseguir) de um Selo de Qualidade.
O Selo de Qualidade pode assumir três tipologias:
- Selo de Qualidade para Voluntariado (Suporte e/ou acolhimento);
- Selo de Qualidade para Estágios;
- Selo de Qualidade para Emprego.
Este Selo de Qualidade certifica que uma organização está capaz de assegurar as condições para que os jovens possam participar num projeto de solidariedade ao abrigo deste Programa, e de acordo com os seus princípios, objetivos e regras. Informação adicional pode ser encontrada no Guia Oficial do Programa.
Todas as organizações com acreditações válidas no âmbito do Serviço Voluntário Europeu do Programa Erasmus+ terão equivalência ao Selo de Qualidade para Voluntariado, não existindo a necessidade de realização de qualquer procedimento por parte das organizações.
Para as organizações que não possuem qualquer acreditação, as candidaturas para a obtenção do Selo de Qualidade por parte destas devem ser realizadas online, na área dedicada às organizações do Portal do Corpo Europeu de Solidariedade. As organizações devem registar-se previamente na Plataforma.
A entidade responsável em Portugal pelo Programa e pelo processo de avaliação e decisão acerca dos Selos de Qualidade é a Agência Erasmus+ Juventude em Ação.
Este Selo de Qualidade tem validade até 2020 e não está acessível a grupos informais de jovens nem associações que não estejam legalmente estabelecidas. O processo de submissão de candidatura para o Selo de Qualidade pode ser realizado em qualquer momento, estando aberto em permanência.
A Agência Nacional pode, contudo, definir um calendário de apreciação das candidaturas à obtenção do Selo de Qualidade.
Este Selo de Qualidade não garante à partida qualquer financiamento, apenas a condição necessária à aprovação de eventuais candidaturas das organizações a projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade, e no respeito pelas regras do Guia Oficial do Programa.
Todas as questões podem ser remetidas para CES@juventude.pt
Fonte: Erasmus+