A Academia dos Fundos realizou hoje uma sessão de capacitação dirigida às Autoridades de Gestão dos Programas do Portugal 2030, relativa à aplicação de duas condições habilitadoras horizontais: a Carta dos Direitos Fundamentais e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Esta sessão contou com a participação da Direção-Geral de Política de Justiça e o Instituto Nacional de Reabilitação, para a partilha de informação relevante no contexto da aplicação dos Fundos, no momento que antecede os Comités de Acompanhamento.
A sessão decorreu em modo híbrido, com quase 100 participantes.
A Academia dos Fundos é um dos projetos estruturantes do ‘Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política da Coesão para o período 2021-2027’, lançado pela AD&C em 2022, para melhorar os procedimentos na execução da Política da Coesão e adequar o sistema dotando-o de instrumentos que lhe permitam maior eficácia e eficiência.
Fonte: AD&C