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Participe na Consulta Pública FEDER e Fundo de Coesão 2014-2020

Participe na Consulta Pública FEDER e Fundo de Coesão 2014-2020

Até dia 12 de abril, participe na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022 – Avaliação ex-post, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia, eficiência e impacto das verbas europeias nos Estados membros da UE.

Vertente EaSI com candidaturas abertas: EURES e ALMA

Vertente EaSI com candidaturas abertas: EURES e ALMA

Encontra-se aberto, até 15 de fevereiro de 2023, o convite à apresentação de candidaturas do EURES Targeted Mobility Scheme, da vertente EaSI (Emprego e Inovação Social) do Programa FSE +, gerido diretamente pela Comissão Europeia.

Taxa Base de Portugal em 2,56% nos auxílios de Estado

Taxa Base de Portugal em 2,56% nos auxílios de Estado

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,56%, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 16 de dezembro de 2022.

Conclusões da Avaliação de Instrumentos Territoriais

Conclusões da Avaliação de Instrumentos Territoriais

Simplificar o acesso aos instrumentos de financiamento territoriais, reforçar a autonomia e capacitar os atores para uma governação territorial multinível, são algumas das conclusões do Estudo ‘Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC)’, cujo Relatório Final é hoje apresentado na Culturgest, em Lisboa.