A Comissão Europeia publicou dois novos Estudos sobre Formas Simplificadas de Apoio, relativos
à aplicação do FEDER/Fundo de Coesão em modelos de Financiamento Não Associado a Custos e aos custos e peso administrativo associados aos fundos europeus.
Foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40/2026, que atualiza o modelo de governação dos fundos europeus para os períodos de programação 2014‑2020 e 2021‑2027.
O Portugal 2030 já tem mais de 3,5 mil M€ de fundo executado, e os pagamentos aos beneficiários excedem os 3,8 mil M€. Confira os dados no Boletim/Infografia mensal.
Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Fórum Europeu de Emprego e Direitos Sociais, dias 3 e 4 de março, em Bruxelas e online. Participe!
Ainda há lugares para assistir ao evento de apresentação do RELATÓRIO “Promovendo uma transição energética eficiente em Portugal”, que tem lugar hoje, em Lisboa. Inscreva-se já!
A Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim participou hoje no Congresso “Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”, um encontro dedicado à análise da execução dos fundos europeus em Portugal e à reflexão sobre os modelos de financiamento do futuro.
Foram eleitos os novos presidentes e um dos vice presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), num processo que envolveu cerca de 10.700 autarcas de 278 municípios, reforçando a legitimidade democrática destas entidades regionais.
A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos através da Deliberação CIC n.º 1/2026/PL. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI - Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, permite conhecer quais os próximos...
No próximo dia 15 de janeiro, a AD&C participa no Congresso “Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”, com lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,19%, a partir do dia 1 de janeiro de 2026.