Segundo um novo relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), as informações comunicadas pela Comissão Europeia sobre o desempenho dos programas de despesas da União Europeia apresentam resultados desiguais.
Embora o TCE se congratule com o facto de a comunicação continuar a melhorar e se tornar mais equilibrada, assinala também vários problemas: a qualidade das avaliações de desempenho da Comissão ainda é variável em função dos programas e ainda é difícil definir indicadores de desempenho sólidos e informativos.
Afirma também que a Comissão deve cooperar com os Estados-Membros para reforçar mais a fiabilidade dos dados na sua comunicação de informações sobre o desempenho orçamental.
O TCE analisou se a Comissão tem um processo sólido para uma comunicação anual de alto nível de informações sobre o desempenho das políticas e dos programas de despesas da UE e se estes alcançam os seus objetivos de forma eficaz, eficiente e económica.
“Os cidadãos querem saber se os programas da UE produzem resultados e têm uma boa relação custo-benefício” declarou Jan Gregor, o Membro do TCE responsável pelo relatório.
Fonte: TCE/MC