A Presidência alemã do Conselho chegou a um acordo político com os negociadores do Parlamento Europeu no quadro de conversações destinadas a assegurar a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da União Europeia, pelo Parlamento.
O acordo foi alcançado após intensas consultas com o Parlamento e a Comissão, iniciadas no final de agosto. O acordo complementa o amplo pacote financeiro de 1 824,3 milhares de milhões de euros negociado pelos dirigentes da UE em julho, que combina o próximo quadro financeiro plurianual – de 1 074.3 milhares de milhões de euros – e um instrumento temporário de recuperação, o Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros (a preços de 2018).
O pacote político acordado com o Parlamento inclui:
- o reforço específico de vários programas da UE, incluindo o Horizonte Europa, o Programa UE pela Saúde e o Erasmus+, num montante de 15 mil milhões de euros, através de meios adicionais (12,5 mil milhões de euros) e de reafetações (2,5 mil milhões de euros) ao longo do próximo período financeiro, respeitando os limites máximos de despesas estabelecidos nas conclusões do Conselho Europeu de 17-21 de julho;
- mais flexibilidade para permitir à UE dar resposta a necessidades imprevistas;
- uma maior participação da autoridade orçamental na supervisão das receitas ao abrigo do Next Generation EU;
- uma maior ambição em matéria de biodiversidade e um acompanhamento reforçado das despesas relacionadas com a biodiversidade, o clima e as questões de género;
- um roteiro indicativo para a introdução de novos recursos próprios.
O acordo será agora apresentado aos Estados-Membros para aprovação, juntamente com os outros elementos do próximo quadro financeiro plurianual e do pacote de recuperação, incluindo o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União, que a Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento acordaram, a título provisório, em 5 de novembro.
Fonte: Conselho da UE/MC