A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 10 de julho, aos Estados-Membros o relatório de previsão estratégica “Sustentabilidade e bem-estar das pessoas no centro da autonomia estratégica aberta”, que procura determinar medidas concretas para alcançar este objetivo.
A União Europeia tem vindo a desenvolver esforços para, ao longo das próximas décadas, alcançar a neutralidade climática e a sustentabilidade ambiental, ponto essencial para reforçar a sua autonomia estratégica aberta.
Para ser bem-sucedida, a EU terá de enfrentar vários desafios e tomar decisões que irão transformar as nossas sociedades e economias a um ritmo e escala sem precedentes. Este relatório vem apresentar alguns desses desafios e propõe dez domínios de ação que exigem uma resposta política a fim de garantir que a transição para a sustentabilidade se continua e centrar no bem-estar das pessoas e da sociedade:
- Moldar um novo contrato social europeu com novas políticas no âmbito do bem-estar com destaque para a prestação de serviços sociais de grande qualidade;
- Reforçar o Mercado Único de modo a promover o desenvolvimento de uma economia resiliente com impacto neutro no clima e contribuir para a autonomia estratégica aberta e a segurança económica da UE;
- Impulsionar a oferta da EU na cena mundial a fim de reforçar a cooperação;
- Apoiar mudanças em matéria de produção e consumo que contribuam para a sustentabilidade, em especial no que respeita à promoção de estilos de vida equilibrados;
- Avançar para uma “Europa de Investimentos” adotando medidas públicas que permitam catalisar os fluxos financeiros necessários para as transições;
- Adaptar os orçamentos públicos aos objetivos em matéria de sustentabilidade através de um quadro fiscal e de despesas públicas eficiente;
- Orientar ainda mais os indicadores políticos e económicos para a sustentabilidade e o bem-estar inclusivo, ajustando o cálculo do PIB de modo que passe a ter em conta diferentes fatores;
- Garantir que todos os europeus contribuam para a transição, aumentando a participação no mercado de trabalho e dando especial importância ao desenvolvimento de novas competências;
- Reforçar a democracia colocando a equidade intergeracional no centro do processo de elaboração de políticas a fim de reforçar o apoio às transições;
- Complementar a proteção civil graças a uma “prevenção civil”, reforçando as ferramentas da EU em matéria de preparação e resposta.
Desde 2020 que são preparados relatórios anuais de previsão estratégica para fundamentar as prioridades da Comissão, o programa de trabalho da Comissão e a sua programação plurianual.
Consulte o relatório:
Fonte: Comissão Europeia