A Política Regional é a principal política de investimento da União Europeia. Está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Para alcançar estes objetivos e responder às diversas necessidades de desenvolvimento em todas as regiões da União Europeia, foram reservados 351,8 mil milhões de euros – quase um terço do orçamento total da UE – para a Política de Coesão para o período 2014-2020.
A Política Regional proporciona o quadro de investimento necessário para assegurar a concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE.
Reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais
Esta Política é executada através de três fundos principais que procuram promover o investimento na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis:
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE: procura reforçar a coesão económica e social das regiões através do investimento em setores impulsionadores do crescimento com vista a aumentar a competitividade e criar empregos. O FEDER também financia projetos de cooperação transfronteiriça.
- Fundo Social Europeu (FSE) – apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego): investe em pessoas, com ênfase em melhorar as oportunidades ao nível do emprego e da educação. Visa ainda ajudar pessoas desfavorecidas em risco de pobreza ou exclusão social.
- Fundo de Coesão (FC): financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE. No período de financiamento de 2014-2020, estes países são: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
Em conjunto com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER – centra-se na resolução de problemas específicos com que se deparam as zonas rurais da UE) e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP – ajuda os pescadores a adotar práticas de pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras), formam os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que contribuem diretamente para o Plano de Investimento para a Europa.
Saiba mais sobre a história e os principais resultados desta política.
Fonte: CE