Duarte Rodrigues, vice-presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e Andrés Rodríguez-Pose, perito da Comissão Europeia escolhido para modernizar a política dos fundos da coesão, debateram com o Expresso as várias formas capazes de acelerar a convergência com a União Europeia.
“O desenvolvimento é uma mesa”, resume Andrés Rodríguez-Pose. “Para nos desenvolvermos, precisamos de quatro pernas, interconectadas, que mantêm a mesa estabilizada. Cada perna da mesa envolve todo o tipo de investimento em infraestruturas, competências, inovação e instituições. Durante muito tempo, Portugal, tal como Espanha, investiu os fundos europeus numa única perna da mesa e esqueceu as outras todas. Tem hoje uma das melhores redes de autoestradas, não só da UE, do mundo. Mas, enquanto investia massivamente em infraestruturas, tinha o maior nível de abandono escolar da Europa e pouco fazia para promover a inovação e a qualidade das instituições”.
“Foi na viragem do QCAIII para o QREN que Portugal alterou substancialmente as suas apostas nos fundos europeus”, diz Duarte Rodrigues, o vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). “Passou a ser o país que mais aposta em capital humano e – entre os menos desenvolvidos – o que mais aposta em inovação. Mas isto leva tempo. A política pública aposta nas quatro pernas, mas tem de encontrar o momento em que elas se reforcem mutuamente.”
“Assim que tiver estas bases do desenvolvimento económico, Portugal tem imenso talento e potencial para crescer significativamente e convergir com a UE”, confia Andrés Rodríguez-Pose. Mesmo a perder tantos jovens qualificados para a emigração? “Podemos encarar a emigração como um problema de perda de talento no curto prazo ou como um ativo”, responde o perito. “Os muitos talentosos portugueses a trabalhar no estrangeiro estão a adquirir experiência e conhecimento que pode ser aproveitado mais tarde”.
Neste contexto, Portugal deve investir na qualidade das suas instituições e garantir que o país, como um todo, gera um consenso quanto ao rumo certo a seguir, com todos a remar na mesma direção. “Para onde queremos ir? Qual é a estratégia?”, diz Andrés Rodríguez-Pose. “Importa garantir que os fundos são usados de forma estratégica para dinamizar a economia portuguesa de forma mais sustentável e resiliente.”
“Conhecendo melhor a economia e a sociedade portuguesas, acho que o problema não é tanto consenso, mas compromisso”, diz Duarte Rodrigues. “Rapidamente chegamos a consensos que depois são demasiado frágeis. E a política estrutural precisa de tempo, não tem resultados no dia seguinte, obriga a fazer escolhas, a ser persistente.” Ora, “isto significa compromisso. Significa não ter medo do que é grande. Não é possível competir na economia global dos dias de hoje sem cooperação e a pensar pequenino”.
Estratégia Portugal 2030
Recuperar a economia, proteger o emprego e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a UE, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial. Esta é a visão da estratégia governamental, definida no início desta década, como referencial para os fundos europeus e demais instrumentos de política pública.
Explica o vice-presidente da AD&C: “O que diz a nossa estratégia 2030? A visão é acelerar a nossa convergência externa, mantendo a coesão interna. E tem dois indicadores chave muito ambiciosos. Um é fazer com que todas as regiões do país convirjam com a média europeia nesta década. Ou seja, se todos convergirem, não só o país converge como também não deixamos nenhuma região para trás. Outro é baixar a pobreza e garantir que as regiões estão próximas umas das outras.”
A rota de convergência passa pelo aumento da produtividade através da inovação e da internacionalização. “Temos de ganhar escala ou porque temos instituições maiores e empresas maiores ou porque temos muita cooperação. Esta é a aposta mais difícil, atendendo à forma como funciona a nossa economia. É preciso assumir que a escala é absolutamente decisiva para competir numa economia global”, diz Duarte Rodrigues.
Exemplos são os processos de clusterização e das Agendas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto consórcios que envolvem centenas de empresas e centros de investigação no esforço coletivo de desenvolver inovadores produtos de elevado valor acrescentado para exportação.
“Mas a inovação é risco. Temos de ser tolerantes ao risco. Ao risco de um projeto económico falhar, não porque foi mal selecionado ou houve fraude”, adverte Duarte Rodrigues. “Se metade das Agendas do PRR tiver sucesso, Portugal pode evoluir muito.”
Novidades em 2024
No início deste ano, a CE criou um grupo de alto nível para refletir sobre estas e outras formas de maximizar o impacto da política dos fundos da coesão. Andrés Rodríguez-Pose é quem preside a este grupo cujas reuniões podem ser acompanhadas online. As recomendações previstas para o início de 2024 poderão impactar as regras dos fundos europeus pós-2027. E uma das discussões em cima da mesa é: as regiões em declínio também merecem ser apoiadas? Ou só as regiões menos desenvolvidas, cujo PIB é inferior a 75% do PIB per capita da UE?
De 2000 a 2021, o PIB per capita da região de Lisboa regrediu de 123% para 96% da média da UE. “A questão é se devemos esperar que Lisboa desça aos 75% para obter apoio ou devemos atuar já, antes que seja tarde demais.” Diz o perito: “Vamos tentar ter uma política que atenda às necessidades das regiões menos desenvolvidas, mas também às que não conseguem tirar partido do seu potencial. Temos de garantir que nenhuma região fica presa numa situação em que tem de empobrecer para obter apoio.”
Duarte Rodrigues concorda com esta maior atenção às regiões mais desenvolvidas que estão a regredir. “Mas essa é a discussão do lado europeu. Do lado nacional, tem é de haver estratégias diferenciadas. E relevar que a performance económica das nossas áreas metropolitanas é absolutamente decisiva para a convergência do país.”
Leia este artigo na íntegra na edição do Expresso de 25/08/2023.
Fonte: Expresso