A Comissão Europeia adotou uma ESTRATÉGIA RENOVADA para as regiões mais remotas da UE, as chamadas Regiões Ultraperiféricas, entre as quais Açores e Madeira, com vista a tirar proveito das suas potencialidades através de investimentos e reformas adequados.
As Regiões Ultraperiféricas da UE: Açores e Madeira (Portugal), ilhas Canárias (Espanha), Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), são nove regiões situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul.
A Estratégia dá prioridade às Pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação.
APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
As nove regiões ultraperiféricas representam vantagens únicas: uma população jovem, uma biodiversidade rica, uma localização estratégica para atividades espaciais e de astrofísica, extensas zonas económicas marítimas e o estatuto de postos avançados da UE em todo o mundo.
As regiões ultraperiféricas encerram também importantes potencialidades para continuar a desenvolver setores essenciais como a economia azul, a agricultura, as energias renováveis, as atividades espaciais, a investigação ou o ecoturismo.
Em virtude da sua localização geográfica, afastamento, insularidade, pequena dimensão, vulnerabilidade às alterações climáticas e a fenómenos meteorológicos extremos, as regiões ultraperiféricas deparam-se com condicionalismos específicos, mas permanentes ao seu desenvolvimento.
Estas regiões registam a taxa de desemprego mais elevada e o PIB mais baixo da UE. A pandemia de COVID-19 veio comprometer ainda mais o seu desenvolvimento.
Para além do financiamento sem precedentes para as regiões ultraperiféricas já negociado no quadro dos fundos e programas para o período 2021-2027, a Comissão está a criar, no âmbito da estratégia renovada, oportunidades específicas em muitos domínios de intervenção da UE.
Aqui se inclui o lançamento de uma série de convites específicos à apresentação de projetos exclusivamente dedicados às regiões ultraperiféricas, por exemplo, para apoiar os jovens que aí vivem a desenvolver projetos locais e favorecer estratégias da economia azul, a inovação regional, a investigação e a biodiversidade.
Além disso, para ajudar as regiões ultraperiféricas a aproveitar estas oportunidades e a concretizar as suas próprias estratégias de desenvolvimento regional, a Comissão disponibilizará instrumentos de aconselhamento específicos.
A ESTRATÉGIA RENOVADA para as Regiões Ultraperiféricas incidirá em cinco pilares:
- Dar prioridade às pessoas — melhorar as condições de vida nas regiões ultraperiféricas, garantir a qualidade de vida, combater a pobreza, desenvolver oportunidades para os jovens;
- Aproveitar as vantagens únicas de cada região, como a biodiversidade, a economia azul ou o potencial de investigação;
- Favorecer uma transformação económica sustentável, respeitadora do ambiente e com impacto neutro no clima, no quadro da transição ecológica e digital;
- Reforçar a cooperação regional das regiões ultraperiféricas com os países e territórios vizinhos;
- Reforçar a parceria e o diálogo com as regiões ultraperiféricas, nomeadamente através do apoio específico à respetiva capacidade administrativa e de medidas de sensibilização para intensificar a sua participação nos programas da UE.
O Conselho dos Assuntos Gerais deverá adotar conclusões sobre a estratégia em 21 de junho.
Fonte: CEPortugal