Coordenar a política de desenvolvimento regional e assegurar a coordenação geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) é a nossa Missão.
Saiba o que fazemos:
- Formulamos propostas de políticas de desenvolvimento regional,
- Colaboramos na conceção de instrumentos de base territorial,
- Asseguramos a articulação com a Comissão Europeia,
- Coordenamos o Programa de Apoio às Reformas Estruturais,
- Coordenamos os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, em articulação com os Programas,
- Garantimos a solidez do sistema de gestão e controlo dos fundos da política de coesão,
- Monitorizamos e avaliamos a implementação e os resultados dos apoios dos fundos da União Europeia,
- Certificamos despesas e apresentamos pedidos de Pagamento à Comissão Europeia,
- Pagamos aos beneficiários dos projetos cofinanciados e recuperamos os valores em dívida,
- Auditamos os projetos cofinanciados em articulação com a Inspeção Geral de Finanças,
- Coordenamos o Sistema de Informação “Balcão 2020”,
- Comunicamos os apoios disponíveis e os resultados da aplicação dos fundos da União Europeia,
- Coordenamos a participação portuguesa nos Programas de Cooperação Territorial Europeia,
- Definimos e mantemos atualizado o Registo Central de minimis.
Fonte: AD&C/MC