A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza a Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego, no dia 27 de novembro.
Lamego | 27 de novembro
No dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, Quinta de São Carlos – Rua Visconde de Arneirós, 5100-210 Lamego realiza-se uma sessão dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país.
Consulte o programa do evento e efetue a sua inscrição.
O registo dos participantes terá início às 9:30h. Para mais informações: eventos@adc.i-am.pt | +351 21 880 11 94
A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribúida aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27.
Fonte: AD&C