A DG REGIO – Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, procura Propostas de autoridades públicas e organizações da sociedade civil interessadas em aplicar práticas inovadoras de participação dos cidadãos na política de coesão.
A DG REGIO oferece apoio técnico por peritos da OCDE às autoridades de gestão, aos organismos intermédios ou aos beneficiários, para trabalhar em cooperação com organizações da sociedade civil e aplicar de forma inovadora o princípio da parceria.
É de uma autoridade pública e gostaria de intensificar a participação dos cidadãos para além da informação e da consulta? É uma organização da sociedade civil ativa no seu território e gostaria de melhorar a colaboração com as autoridades públicas?
Os interessados devem criar uma equipa conjunta, identificar uma área de investimento a partir dos programas 2021-2027, e selecionar um processo participativo inovador para candidatar-se no seu contexto específico.
Tal pode incluir, por exemplo, processos deliberativos, inovação aberta, orçamentação participativa, monitorização cívica, utilização de tecnologias emergentes para a participação, etc.
Um máximo de dez propostas, das quais pelo menos uma destinada a aplicar um processo participativo a nível regional e, pelo menos, uma no contexto de um Plano Territorial para uma Transição Justa, receberá assistência da unidade de Governo Aberto da OCDE.
Os projetos-piloto selecionados complementarão os projetos-piloto da fase 1, alargando as metodologias participativas aplicadas e alargando a tipologia dos intervenientes, de modo a abranger também os intervenientes a nível regional.
Para mais pormenores, ver o Convite à Manifestação de Interesse.
A candidatura deve ser enviada para REGIO-E1-ADMINISTRATIVE-CAPACITY@ec.europa.eu.
O prazo para a apresentação de candidaturas é 30 de abril de 2023.
A DG REGIO e a OCDE organizarão um seminário online para apresentar o convite em pormenor e responder às suas perguntas, na terça-feira, 7 de março, das 11h00 às 12h00 (hora da Europa Central).
Se está interessado em participar, REGISTE-SE AQUI.
Fonte: DGRegio