Com o presente convite à apresentação de candidaturas, a Comissão Europeia pretende selecionar os potenciais beneficiários para a implementação de medidas de informação cofinanciadas pela União Europeia.
O principal objetivo é prestar apoio à produção e divulgação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE, sem deixar de respeitar a total independência editorial dos envolvidos.
Estão previstas duas ações principais:
- Ação 1 — Apoio a medidas de produção e divulgação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE de meios de comunicação e outras entidades elegíveis.
- Ação 2 — Promoção da política de coesão da UE por universidades e outras instituições de ensino.
Os candidatos só podem apresentar uma candidatura para uma ação no âmbito do presente convite à apresentação de candidaturas.
Os objetivos específicos do presente convite à apresentação de candidaturas são os seguintes:
- Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da política de coesão no apoio a todas as regiões da UE;
- Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da política de coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas;
- Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a política de coesão, os seus resultados, a sua função para alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro;
- Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a política de coesão e promover a participação dos cidadãos a fim de definir as prioridades para o futuro desta política.
As candidaturas devem ilustrar e avaliar o papel da política de coesão na concretização das prioridades políticas da Comissão Europeia e na resposta a desafios atuais e futuros que se colocam à UE, aos Estados-Membros, às suas regiões e a nível local.
Mais especificamente, devem estar relacionadas com a contribuição da política de coesão para:
- Promover o emprego, o crescimento e o investimento a nível regional e nacional e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos;
- Contribuir para a concretização das principais prioridades da UE e dos Estados-Membros, que incluem, além da criação de emprego e de crescimento, a luta contra as alterações climáticas, a proteção do ambiente, a melhoria da investigação e da inovação, entre outros;
- Reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, reduzindo simultaneamente as disparidades que existem nos países e regiões da UE e entre os Estados-Membros e as regiões;
- Ajudar as regiões a beneficiar da globalização, aproveitando a sua especificidade no quadro da economia mundial;
- Reforçar o projeto europeu, na medida em que a política de coesão está diretamente ao serviço dos cidadãos da UE.
Mais informações disponíveis aqui
Fonte: JOUE/MC