O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a realizar uma auditoria ao mecanismo da União Europeia vocacionado para o apoio à inovação das pequenas e médias empresas (PME), incluindo as empresas em fase de arranque.
O Tribunal vai avaliar, em especial, a pertinência e a eficácia do “Instrumento a favor das PME”, lançado em 2014, e se a Comissão Europeia deu resposta aos desafios com que se deparam as PME com um elevado potencial de inovação.
As PME europeias têm grandes dificuldades na exploração de inovações resultantes da investigação científica, pois os projetos com um potencial comercial significativo falham demasiadas vezes no momento crítico da transição entre o financiamento público e o privado. Para colmatar esta lacuna, a UE lançou o “Instrumento a favor das PME”, que faz agora parte do projeto-piloto do Conselho Europeu da Inovação.
A finalidade deste instrumento é desenvolver e capitalizar o potencial de inovação das PME e das empresas em fase de arranque através do estímulo à comercialização pelo setor privado dos resultados da investigação, ajudando-as assim a colocar no mercado as ideias originadas por essa investigação sob a forma de produtos ou serviços inovadores. O Instrumento tem um orçamento de 3 mil milhões de euros para o período de 2014-2020 e inclui também apoio sob a forma de acompanhamento, trabalho em rede e outras formas de assistência para ajudar a alavancar o investimento.
O Tribunal publicou hoje uma Antevisão da Auditoria sobre o apoio da UE à inovação das PME. Este tipo de documento apresenta informações sobre um trabalho de auditoria em curso, sendo concebido como uma fonte de informação para os interessados na política ou nos programas que estão a ser auditados.
Fonte: TCE