Amanhã, no Cineteatro Capitólio em Lisboa vão ser apresentados publicamente o Relatório SIMPLEX+ 2018 e o novo Programa iSIMPLEX2019.
Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal apresenta o estudo “Avaliação do Programa SIMPLEX+” realizado através do Programa de Apoio à Reforma Estrutural, que analisou o impacto de 40 medidas das edições de 2017 e 2018 do programa SIMPLEX+.
Será também apresentado um serviço recente da Comissão Europeia, o “Serviço de Apoio às Reformas Estruturais” que tem por finalidade prestar apoio aos Estados-Membros que desejam implementar reformas e está já ativo em 26 Estados-Membros da UE.
O evento conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.
iSIMPLEX2019
O iSIMPLEX2019 integra 119 medidas de modernização administrativa, que se distinguem pela natureza inovadora, para todas as áreas governativas. As medidas estão organizadas segundo 5 eixos, três deles já conhecidos das anteriores edições – “interagir uma só vez”, “partilhar e reutilizar” e “digital por omissão” – e dois que se assumem como marca distintiva desta edição – será explorada, a título experimental, a “economia comportamental” e o recurso a “tecnologias emergentes”, como a inteligência artificial e o blockchain.
Com o lema “Inovação que muda a sua vida”, o iSimplex2019 propõe soluções que reforçam a componente tecnológica das pessoas, das empresas e de mais e melhores serviços públicos, soluções essas que resultam, mais uma vez, de um processo participado e colaborativo. Ao longo de vários meses realizaram-se reuniões por todo o país, envolvendo centenas de empresários e funcionários públicos dos mais diversos setores do Estado; o Livro SIMPLEX deu origem a cerca de 100 propostas; e retomaram-se os encontros da Comissão para a Modernização Administrativa.
Ao longo da execução desta nova edição, vão ser mantidas as metodologias de implementação, de monitorização, de avaliação e de demonstração de resultados, assegurando-se o envolvimento das áreas governativas, de dirigentes e trabalhadores do Estado, de cidadãos, empresas e associações.
SIMPLEX
O SIMPLEX foi lançado em 2006 como uma estratégia de modernização administrativa transversal ao Governo e serviços da administração pública central e local. Entre 2006 e 2011 foram implementadas diversas medidas de simplificação com impactos positivos na vida dos cidadãos e das empresas, como o cartão de cidadão, a empresa na hora, a informação empresarial simplificada ou o licenciamento zero.
Em 2016, o SIMPLEX voltou como um programa nacional único com medidas que têm como objetivo tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos, contribuindo para uma economia mais competitiva e uma sociedade mais inclusiva.
Fonte: Rep. da CE em Portugal/MC