Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência.
A Comissão Europeia vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.
Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação.
O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.
Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de saúde, empresas e trabalhadores. Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina. Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas. Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.
Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.
- Reorientar todos os fundos da política de coesão para o combate à emergência
Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Coesão (FC) – para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.
A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos. Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise. A gestão administrativa será simplificada.
Conheça aqui as propostas apresentadas ontem pela CE.
Fonte: CE/MC