Um novo inquérito Eurobarómetro sobre a cidadania da União Europeia e a democracia publicado pela Comissão Europeia revela que a grande maioria dos europeus (91 %) conhece a expressão “cidadão da União Europeia”. Este é o nível mais elevado de sensibilização desde 2007, representando um aumento constante dos 87 % registados em 2015. A maioria dos europeus está bem informada sobre os seus direitos eleitorais – a nível nacional e europeu.
Conheça as Principais Conclusões do inquérito sobre a cidadania e a democracia da UE:
- Elevado nível de sensibilização para os direitos de cidadania da UE
De acordo com o inquérito, mais de seis em cada dez europeus (65 %) conhecem a expressão “cidadania da União Europeia” e sabem o que significa, ao passo que quase um em cada três (26 %) já ouviram falar sobre a mesma.
Os cidadãos estão particularmente cientes do direito de apresentar uma queixa às instituições da União Europeia (89 %), do direito de residir em qualquer Estado-Membro da UE (85 %) e, quando se encontram noutro Estado-Membro, do direito de ser tratado da mesma forma que um nacional desse país (81 %).
Embora o número de europeus que sabem o que fazer quando os seus direitos enquanto cidadãos da UE não são respeitados esteja em aumento constante, apenas 37 % se sentem bem informados. Trata-se de um aumento de 11 pontos percentuais em relação aos 26 % registados em 2015.
Por último, 92 % dos inquiridos afirmaram que, se se encontrassem num país fora da UE sem consulado nem embaixada do seu próprio país e necessitassem de ajuda, solicitariam o apoio de uma delegação da UE.
- Benefícios globais da livre circulação na UE
Quando questionados sobre a livre circulação, 84 % dos inquiridos afirmaram que consideram que a livre circulação dos cidadãos da UE dentro da União Europeia traz benefícios globais para a economia do seu país. Trata-se de um aumento de 13 pontos percentuais desde 2015, quando 71 % dos cidadãos reconheceram os benefícios da livre circulação.
Este Eurobarómetro foi realizado antes de as medidas de confinamento devido à COVID-19 terem sido aplicadas na maioria dos Estados-Membros.
- Bom conhecimento dos direitos eleitorais da UE
O Eurobarómetro também incluiu questões relativas aos direitos eleitorais dos cidadãos da UE. Pouco mais de sete em cada dez inquiridos (71 %) sabe que um cidadão europeu que reside num país da UE que não é o seu país de origem tem direito de voto ou de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu.
Quando questionados sobre as eleições para o Parlamento Europeu de 2019, a grande maioria dos inquiridos afirmou que se dispusessem de mais ou melhores informações sobre as eleições, em geral, e sobre o impacto da UE na vida quotidiana, em especial, ficariam mais motivados para votar.
Consulte aqui a ficha relativa a Portugal.
A familiaridade com o termo “cidadão da União Europeia” atingiu o nível mais elevado até ao momento: 91% dos cidadãos da UE estão familiarizados com o termo, sendo que 65% destes não só estão familiarizados como também dizem saber o que significa. Em Portugal, estes números são 94% e 66% respetivamente.
Consulta pública sobre a cidadania europeia
A Comissão Europeia lançou também uma consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE. A consulta visa recolher informações, experiências e pontos de vista sobre os direitos de cidadania da UE, que servirão para preparar o próximo relatório sobre a cidadania da UE.
Tendo em conta a pandemia de COVID-19, a consulta inclui também questões relacionadas com o impacto das medidas de emergência nos direitos de cidadania da UE.
Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta até 1 de outubro de 2020.
Saber mais:
- Eurobarómetro Flash n.º 485: Cidadania da União Europeia e Democracia – relatório, anexo e infografia
- Consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE
- Sítio Web da cidadania da UE
- Relatório sobre a Cidadania da UE de 2017
Fonte: CE/MC