O que devem os países que são parceiros comerciais da União Europeia (UE) fazer para dispor de melhores acessos ao mercado da UE?
Um bom ponto de partida é o EU Trade Helpdesk da Comissão Europeia, o qual fornece um serviço gratuito na Internet e inclui todas as regras aplicáveis às importações em vigor na UE, com base numa análise produto a produto e país a país.
Com uma quota de cerca de 20 % das importações e exportações mundiais, a UE é o maior mercado único do mundo. A UE precisa dos produtos que importa, quer se trate de produtos intermediários para vários setores industriais, como os óleos minerais, equipamentos eletrónicos, veículos automóveis e produtos químicos ou de produtos agrícolas como os frutos, legumes e outros produtos alimentares.
O EU Trade Helpdesk indica as condições de importação em vigor na UE para cada produto. Informa os exportadores dos países que são parceiros comerciais sobre como beneficiar de direitos de importação reduzidos e sobre os procedimentos aplicáveis para poder beneficiar dessas taxas reduzidas nas alfândegas da UE. Este serviço é particularmente útil para as pequenas e médias empresas (PME) e para os exportadores dos países em desenvolvimento, com os quais a UE celebrou acordos comerciais preferenciais. Embora um número considerável de países de rendimento médio-baixo beneficie destes acordos preferenciais, os produtos importados têm de cumprir requisitos de importação específicos.
O EU Trade Helpdesk funciona como um ponto único de acesso a essas informações. Mais informações disponíveis no website EU Trade Helpdesk.
Fonte: Comissão Europeia