O Tribunal de Contas Europeu publicou hoje, em nome do Comité de Contacto das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da UE, uma panorâmica de trabalhos de auditoria realizados por auditores públicos em toda a União Europeia sobre as medidas destinadas a combater o desemprego dos jovens e a promover a sua integração no mercado de trabalho.
O Compêndio de Auditoria baseia‑se em relatórios de auditoria das ISC de 13 Estados Membros da UE e do TCE publicados entre 2013 e 2017.
O desemprego dos jovens está no topo da agenda da maioria dos Estados Membros da UE e das instituições europeias. Em 2016, mais de 4 milhões de jovens europeus não conseguiram encontrar emprego e a percentagem de jovens em desemprego de longa duração permanece elevada. Dar resposta ao desemprego dos jovens é uma tarefa que compete principalmente aos governos nacionais e regionais. Porém, a UE apoia e completa os seus esforços.
Os níveis elevados de emprego são um objetivo principal da Estratégia Europa 2020 e os Estados Membros investem montantes significativos de fundos públicos no combate ao desemprego dos jovens e na criação de empregos para os jovens. Estes investimentos são frequentemente apoiados por financiamento da UE.
O Compêndio de Auditoria fornece informações de base sobre as tendências recentes do desemprego dos jovens na Europa, bem como sobre o papel da UE e dos Estados Membros na resolução desta questão. Além disso, ilustra a forma como os auditores públicos de toda a UE contribuíram para garantir que os fundos nacionais e da UE afetados ao combate ao desemprego dos jovens estão a ser utilizados com eficácia.
O Compêndio baseia‑se em trabalhos de auditoria recentes das ISC de 13 Estados‑Membros da UE (Bélgica, Bulgária, Alemanha, França, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Eslováquia e Reino Unido) e do TCE. As ISC trataram de questões importantes relacionadas com o desempenho, incidindo na eficiência, eficácia e/ou economia das políticas, programas e projetos de emprego. Examinaram temas como a execução das políticas de emprego, a adaptação dos sistemas de ensino, o reforço das medidas de procura de emprego, os sistemas de acompanhamento e os programas que oferecem emprego direto, incluindo uma análise internacional em alguns casos.
Em 2017, o próprio TCE publicou um relatório de auditoria de resultados sobre o desemprego dos jovens, no qual avaliou a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e examinou se as políticas da UE alteraram a situação.
Este Compêndio de Auditoria é um produto da cooperação entre as ISC nacionais e o TCE, no âmbito do Comité de Contacto da UE. Foi concebido como uma fonte de informações para os interessados neste importante domínio político e está disponível em 24 línguas da UE no sítio Internet do Comité de Contacto da UE.
Fonte: TCE