No âmbito do Plano Geral de Avaliação do PT2020 e do Plano de Avaliação do PO CH, o Programa Operacional Capital Humano abriu um concurso relativo à Avaliação do contributo do Portugal 2020 na formação de jovens.
As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal n.º 09/CP/SGEC/2018 serão entregues, exclusivamente na plataforma eletrónica de contratação acinGov, até às 23h59 do dia 7 de dezembro de 2018.
Esta avaliação pretende a analisar a eficácia, a eficiência e o impacto da aplicação do Fundo Social Europeu na Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens.
Inserida no Plano Geral de Avaliação do PT2020 e do Plano de Avaliação do PO CH, a avaliação tem como objetivo identificar em que medida as intervenções do Portugal 2020 no âmbito do PO CH e dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020, Cresc Algarve 2020, Madeira 14-20 e Açores 2020, têm contribuído para aumentar o sucesso educativo e, por essa via, reduzir o nível de abandono escolar, em função da meta inscrita no Plano Nacional de Reformas, bem como potenciar a empregabilidade dos jovens apoiados, face às metas definidas nesta área e tendo em consideração que as diferentes modalidades formativas apoiadas pelos fundos são, em regra, de dupla certificação (escolar e profissional).
Neste contexto, os Objetivos Específicos a alcançar são os seguintes:
- Avaliar o grau de relevância, eficácia, eficiência, impacto, sustentabilidade e valor acrescentado dos apoios concedidos no âmbito do PT 2020, através das diferentes intervenções e nos contextos territoriais abrangidos, tendo por referência os objetivos prosseguidos, os resultados esperados e os resultados observados até ao momento da realização desta avaliação;
- Explicar a forma como as intervenções produziram os resultados observados, em que circunstâncias e em que contextos foram operacionalizadas, bem como os seus fatores críticos de sucesso e insucesso;
- Aferir, à luz dessa evidência, e dos elementos do contexto regulamentar, socioeconómico e organizacional que enquadraram a implementação do PT 2020, a adequação dos instrumentos de apoio previstos face aos objetivos que prosseguem e identificar eventuais necessidades de ajustamento que potenciem a eficácia, eficiência e sustentabilidade das intervenções.
O envolvimento dos Stakeholders nesta avaliação terá um papel fundamental para os processos de recolha de informação e discussão dos resultados, procurando reforçar sua a qualidade.
Assim, as entidades envolvidas na promoção das medidas cofinanciadas de promoção do sucesso escolar, redução do abandono escolar precoce e melhoria da empregabilidade dos jovens como a ANQEP, I.P., IEFP, I.P., a DGEstE, a DGE, a DGEEC, a Estrutura de Missão do PNPSE e Conselho Nacional da Educação, entre outras, serão consideradas no processo de avaliação, bem como as associações representativas dos estudantes/alunos e dos pais, designadamente através da CONFAP.
Cumpridas as formalidades previstas para a fase da avaliação das propostas, a entidade competente procede à adjudicação da proposta hierarquizada em primeiro lugar. A decisão de adjudicação é comunicada simultaneamente a todos os concorrentes, juntamente com o relatório final de avaliação das propostas.
Para informações ou esclarecimentos adicionais sobre o procedimento devem contactar através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ou através do endereço eletrónico compras.mec@sec-geral.mec.pt.
Fonte: Portugal 2020