Lisboa acolheu esta semana a Conferência de Alto Nível onde foi lançada a Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo, em que os representantes dos 27 Estados- Membros da União Europeia se comprometeram a lutar contra o problema.
A Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo, lançada dia 21 de junho pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, é “um salto de gigante”, sublinhou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e o início de um longo caminho para os 27 percorrerem até 2030.
Durante a Conferência, os Estados-Membros, as instituições europeias, os parceiros sociais e a sociedade civil assinaram a Declaração de Lisboa sobre a Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo, comprometendo-se a adotar um conjunto de princípios para combater este fenómeno:
- Que ninguém tenha de dormir na rua por falta de alojamento de emergência acessível, seguro e adequado;
- Que ninguém tenha de viver num alojamento de emergência ou de transição mais tempo do que o necessário para uma evolução bem-sucedida;
- Que ninguém saia de nenhuma instituição (seja ela prisão, hospital ou centro de cuidados) sem uma oferta de alojamento adequado;
- Que ninguém seja despejado sem receber assistência para uma solução de alojamento adequada, quando necessário;
- Que ninguém seja discriminado devido ao seu estatuto de sem-abrigo.
O objetivo da Conferência, foi sobretudo promover a partilha de informação e a monitorização das medidas de combate ao problema, que os líderes europeus se comprometem a erradicar até 2030.
A criação da plataforma reforça a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu.
De acordo com o comissário europeu para o Trabalho e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, 700 mil pessoas dormem nas ruas da Europa, o que representa um aumento de 70% ao longo dos últimos 10 anos. A crise gerada pela COVID-19 poderá ainda acentuar os números.
O responsável europeu afirmou que as razões são diversas: “é a pobreza, são as pessoas que perdem os seus empregos e é especialmente também a falta de habitação a preços acessíveis”, afirmou. A boa notícia é que “existe já financiamento, através do Fundo Social Europeu, que pode ser usado para ajudar os sem-abrigo”, prometeu.
Vários líderes europeus e especialistas na área partilharam experiências e foram atribuídos prémios aos projetos europeus mais significativos na área da reintegração social.
Uma das distinções ficou em Portugal, nas mãos da associação portuguesa ‘Crescer na Maior’. Um dos momentos mais marcantes da conferência foi a mesa redonda com a participação de quatro pessoas, dois homens e duas mulheres, que pelos mais variados motivos acabaram a viver nas ruas durante anos. Um deles, Daniel Horta Nova, escreveu até um livro de poesia.
Na voz da ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os seus versos fecharam a sessão.
Fonte:2021PortugalEU