No próximo dia 29 de março, pelas 18h00, realiza-se a 17.ª Conferência CJS sobre ‘Justiça restaurativa: fundamentos e práticas’ promovida pelo CJS – Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
O encontro decorrerá, simultaneamente, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em formato híbrido, através do seguinte link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/87404247897.
A Justiça Restaurativa é uma corrente relativamente recente nas áreas da vitimologia e da criminologia. Surgida em meados da década de 70, nasce associada à proclamação do fracasso da denominada justiça retributiva, incapaz de dar respostas adequadas ao crime e às problemáticas específicas de vítimas e infratores.
Na conferência serão apresentadas as atividades e resultados dos projetos Building Bridges e Bairro Restaurativo de Alcoitão e terá como oradores Luís Gagliardini Graça e de Sónia Moreira Reis da CONFIAR-Associação de Reinserção Social, Portugal.
O Building Bridges (BB) é um projeto europeu de Justiça Restaurativa focado na construção de pontes entre os infratores e as vítimas de crimes, cientificamente pesquisado pela Universidade de Hull, Inglaterra e MAKAM Research, Viena, Áustria.
Contribui para a promoção de processos de justiça restaurativa entre ofensores e vítimas, reivindicados pelo Manual Internacional de Justiça para Vítimas da ONU e pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa, em suas recomendações para o uso da mediação em processos penais e para vítimas nos Estados-Membros europeus.
O Projeto ‘Bairro Restaurativo de Alcoitão’ é cofinanciado pelo Programa Bairros Saudáveis e surgiu da necessidade constatada e vivenciada “in loco” de influir positivamente no Bairro de Alcoitão, no qual está localizada, desde o ano de 2018, a Casa de Saída da Confiar Apoio Familiar de Cascais (CAF-Cascais).
Trata-se de uma comunidade com carências várias que, através da aproximação existente entre os utentes da Casa de Saída da Confiar e os técnicos da mesma instituição que acompanham o seu funcionamento, foi possível identificar e seriar.
Nestes termos, e considerando que o local de residência de alguns dos utentes do CAF-Cascais é o Bairro de Alcoitão, pretende-se melhorar toda a envolvência e convivência circundante. Através dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa, base de atuação da Confiar, o objetivo é potenciar o surgimento de “fora” de diálogo, ancorados em círculos restaurativos entre as diferentes comunidades residentes no Bairro de Alcoitão.
Fonte: CJS