A 1 de janeiro a Roménia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo à Áustria.
Durante o primeiro semestre de 2019, sob o lema “Coesão, um valor comum europeu”, a Presidência romena centra-se nas seguintes prioridades:
- I. Convergência Europa: Crescimento, coesão, competitividade, conectividade
Desenvolvimento sustentável
Inovação e digitalização
Conectividade, competitividade e mercados.
- II. Europa da segurança
Segurança interna da UE, gestão das fronteiras externas, Schengen e desafios atuais
Segurança cibernética
Futuro do espaço de liberdade, segurança e justiça.
- III. Europa, ator global
Política Comum de Segurança e Defesa e a eficácia da ação externa da UE
Coerência da política da UE na vizinhança
Honrar os compromissos internacionais da UE.
- IV. Europa de valores comuns
Solidariedade, coesão, igualdade de oportunidades e justiça social
Democracia, liberdade e respeito pela dignidade humana
Combate ao racismo, intolerância, xenofobia, populismo e anti-semitismo.
A partir de 15 de janeiro, consulte o programa da Presidência enquadrado no programa conjunto do Trio de Presidências sucessivas (Roménia, Finlândia e Croácia) para um período de 18 meses (1 de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2020).
As três Presidências sublinham a importância dos valores comuns da União: o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Sublinham o seu compromisso de promover a confiança dos cidadãos e das empresas no projeto europeu, bem como de fomentar a competitividade e o crescimento económico, e apoiar os investimentos.
O Trio porá uma tónica especial no reforço da coesão económica, social e territorial, nos seus valores subjacentes e objetivos partilhados, para o desenvolvimento da União no seu conjunto. O Trio salienta a necessidade de reforçar e apoiar o sistema multilateral e de prestar igualmente atenção à promoção da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, dentro e fora da UE. As três Presidências procurarão reforçar a unidade e fomentar o consenso a nível europeu, promovendo iniciativas conjuntas e inclusivas, em prol de todos os Estados-Membros.
O Trio está empenhado em velar por que a União Europeia funcione numa relação de proximidade com os cidadãos, de forma transparente e de acordo com os princípios da boa governação e de legislar melhor, promovendo assim políticas orientadas para os cidadãos. As três Presidências estão empenhadas também em melhorar o conhecimento acerca da UE e em sensibilizar – sobretudo os jovens – para as políticas da UE orientadas para os cidadãos.
Mais informações disponíveis em https://www.romania2019.eu/home/
Fonte: CIEJD/Programa do Conselho para 18 meses