Está aberto o período de candidaturas para a criação do Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ), até 20 de janeiro de 2020.
Trata-se da criação de um conselho permanente de consulta, cuja ação deverá ter impacto nas políticas públicas e transformação social. Este programa é dirigido a todas as crianças e jovens residentes em território nacional, com idades entre os 8 e 17 anos.
O Conselho Nacional de Crianças e Jovens é uma iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), apoiada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
A Comissão Nacional é uma entidade de referência para a concretização dos Direitos das crianças e jovens em Portugal, nomeadamente ao nível da sua participação na tomada de decisão pública.
O CNCJ pretende, assim, dar voz às experiências, preocupações, necessidades e expectativas das crianças e jovens nas várias geografias do território nacional e estabelecer pontes com as comunidades locais.
Tem como principais objetivos a promoção do acesso a crianças e jovens a novos espaços de participação social e política; promover a reflexão crítica e o diálogo com decisores políticos; sensibilizar para as temáticas tratadas na CNPDPCJ e promover o intercâmbio de experiências entre as crianças e jovens de diversos pontos do país.
A constituição do CNCJ compreende três etapas:
- A primeira é referente às candidaturas e seleção do grupo total de participantes de todas as regiões do país.
- A segunda consiste na realização de encontros regionais com os/as participantes selecionados/as.
- A última etapa é a escolha, de entre os/as participantes, de um grupo de 20 crianças e jovens (e respetivos suplentes), que vão representar os seus pares a nível nacional.
Fonte: IEFP/MC