O Ministro do Mar aprovou linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício das atividades da pesca e da aquicultura em condições de segurança.
As linhas de apoio, que recorrem ao Programa Operacional Mar 2020, disponibilizam verbas de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros.
Os operadores setor – armadores e pescadores, entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores, aquicultores, e empresas de transformação de pescado – podem submeter as candidaturas através do site balcao.portugal2020.pt no período compreendido entre o dia 2 de abril e o dia 20 de abril de 2020.
Fonte: Portal do Governo/Mar 2020/MC