O Programa Operacional Capital Humano (PO CH) é candidato ao prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas 2020, com a política de “Qualidade e inovação do sistema de educação e formação”, cuja implementação apoia, através do Fundo Social Europeu.
Esta política procura reforçar a promoção da coesão e igualdade social, principalmente a mitigação dos riscos de exclusão provocada pela pandemia de COVID-19 no âmbito da educação, designadamente pela necessidade de mobilizar de forma mais intensa ou mesmo generalizada o ensino à distância na resposta imediata à situação provocada por esta pandemia em março deste ano.
As medidas implementadas passam pela aquisição de computadores e respetiva conexão que serão depois disponibilizados em regime de cedência temporária a alunos e docentes. Estas ferramentas são indispensáveis para melhorar a qualidade e equidade das aprendizagens em contexto de ensino à distância, mas não só, visando ser também um instrumento ao serviço de uma mais eficaz mobilização dos recursos digitais em contexto educativo.
Numa época em que as competências digitais são essenciais para progredir no mundo da aprendizagem e do trabalho, esta medida vem permitir a democratização da escola digital, viabilizando o acesso a estes equipamentos, em primeiro lugar a quem tem mais dificuldades económicas, uma vez que nesta fase são destinatários da medida os alunos com direito à ação social escolar, para além de todos os docentes ao serviço de escolas públicas, tornando possível a aceleração da digitalização dos processos de ensino e aprendizagem.
A introdução desta medida implicou um reforço da dotação do POCH em mais de 115 M€ (FSE), viabilizada através da reprogramação deste Programa Operacional, aprovada no passado mês de setembro pela Comissão Europeia, no âmbito da flexibilidade excecional criada pelas Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitiram aos Estados-membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os sectores mais afetados pela pandemia.
O Prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas 2020 pretende reconhecer as políticas públicas mais relevantes adotadas no último ano em Portugal. Este ano, especificamente as que têm por objetivo o combate à pandemia da COVID-19 e os seus efeitos sociais, económicos, educativos e culturais. A concurso estão 75 políticas públicas. Os resultados serão divulgados a 6 de novembro e a entrega do prémio vai realizar-se a 20 de novembro.
As políticas públicas a concurso estão a ser divulgadas diariamente nos canais do Prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas 2020 – A resposta à pandemia Covid-19: Facebook • Twitter • Linkedin • Instagram
Fonte: PO CH/MC