O Conselho Económico e Social (CES) disponibilizou a publicação “Desafios Demográficos: A Natalidade” que integra a coleção “Encontros e Debates” que aborda os grandes temas da vida económica.
Reúne as comunicações apresentadas no âmbito do Seminário “Desafios Demográficos: A Natalidade” que teve lugar no Porto, em setembro de 2018, por iniciativa do CES, com a colaboração dos parceiros sociais e de especialistas nacionais e internacionais.
O evento debateu as causas da regressão demográfica associadas ao rendimento das famílias, à qualidade e estabilidade do emprego e à habitação. Abordaram-se ainda as especificidades regionais da natalidade, e as razões psico-sociológicas que influenciam a maternidade e a paternidade: a decisão sobre o tempo escolhido para gerar o primeiro filho, o espaçamento de nascimentos e as razões que motivam ou impedem a geração do segundo, terceiro e subsequentes.
Finalmente foi dado enfoque às questões da conciliação da vida profissional com a familiar, a promoção da igualdade entre homens e mulheres e todas as demais determinantes que influenciam a natalidade. As políticas públicas relativas à natalidade mereceram, naturalmente, destaque.
Principais ideias-chave
- Sobre as tendências, foi destacada a acentuada diminuição da fecundidade nas últimas décadas, que atravessa todo o território nacional, e que resultou, num primeiro momento, da contração do número de filhos tidos e, num segundo momento, do retardar do projeto de maternidade e do maior espaçamento entre o nascimento do primeiro filho e dos seguintes.
Também foi notado que a instrução, o trabalho ou a vida nas cidades podem ser bons aliados da natalidade e ainda que o bem-estar social e económico está associado ao aumento dos níveis de fecundidade, observando-se, por exemplo, que as regiões de Portugal com menor poder de compra são também as que revelam níveis de fecundidade menores.
Ainda sobre as tendências, foi igualmente identificada uma ligeiríssima recuperação dos níveis de fecundidade nos anos mais recentes. Contudo, apesar dessa alteração recente de valores, verifica-se que os níveis de fecundidade no país ainda persistem muito baixos, i.e. de 1,37 por mulher em 2017, e que o retardar da maternidade continua muito associado a elevada concentração do projeto de parentalidade no primeiro filho.
- Quanto ao futuro, ficou claro que os níveis de fecundidade não regressarão, pelo menos a médio prazo, a valores tão elevados quanto os observados no passado, ou seja, que não é previsível o regresso de Portugal a níveis de fecundidade iguais ou superiores a 2,1 filhos por mulher.
Apesar de a substituição de gerações não ser provável, é possível olhar para o futuro com um otimismo moderado, esperando-se alguma recuperação dos atuais níveis de fecundidade observados, tendo em conta, por exemplo, os resultados do último Inquérito à Fecundidade (realizado em Portugal, em 2013, no âmbito de uma parceria entre o Instituto Nacional de Estatística e a Fundação Francisco Manuel dos Santos), que apontavam para uma fecundidade média desejada superior à observada.
Lembrou-se também que, mesmo que os níveis de fecundidade aumentem, a população de Portugal não deixará de envelhecer no futuro a médio prazo, tal como revelam os inúmeros cenários demográficos prospetivos desenvolvidos por instâncias nacionais e internacionais.
- A respeito das estratégias de promoção da natalidade, o desempenho das migrações não foi esquecido, sendo que, por tais fluxos terem especial incidência nas idades férteis, a emigração influi negativamente sobre a natalidade e a imigração tem um efeito positivo.
Partilharam-se, de igual modo, múltiplas propostas e iniciativas concretas – alinhadas com os novos tempos de sociedade e não com um passado que nada tem a ver com as condições de vida e exigências da nossa era – umas de âmbito nacional e outras de âmbito mais local, de espectro setorial muito diverso, como por exemplo: melhores redes de infraestruturas de apoio à primeira e segunda infância ou transportes e planeamento urbano, no sentido de contrariar a segregação funcional dos espaços.
Falou-se também da importância do aumento da escolaridade, da maior segurança de trabalho e de salários adequados, bem como de políticas educativas, laborais e outras visando, em simultâneo: a conciliação entre os tempos de vida familiar, profissional e pessoal e a promoção da igualdade de género em termos de papéis, de expectativas sociais e também de rendimentos.
Fonte: CES/Desafios Demográficos: A Natalidade