Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, a Assembleia da República assume a Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), organizando um conjunto de reuniões e conferências interparlamentares, algumas das quais em conjunto com o Parlamento Europeu.
Nestas conferências, debater-se-ão as prioridades da Presidência Portuguesa, os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros, a Europa Social, a Política Externa, de Segurança e de Defesa da União, o aprofundamento da União Económica e Monetária, as atividades da Europol, a parceria UE-África, a Conferência sobre o Futuro da Europa, o impacto da COVID-19 na saúde e os seus efeitos sociais, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e o Desenvolvimento Rural, entre outros temas.
A agenda da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia contempla ainda uma Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, sob os auspícios do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, na qual se debaterá, entre outras dimensões desta temática, o novo Pacto sobre Migração e Asilo.
Os debates dedicados a estes grandes temas da agenda europeia – entre parlamentares (dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu), responsáveis políticos do Conselho, da Comissão Europeia e de outras instituições – são públicos e podem ser seguidos através do Canal Parlamento e do site dedicado à Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa da UE.
Fonte: Assembleia da República/MC