A Comissão Europeia publicou um MANUAL repleto de boas práticas e soluções para desafios comuns, enfrentados pelas autoridades de gestão na seleção de operações financiadas por fundos europeus.
Este MANUAL fornece exemplos de boas práticas para a seleção de operações financiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEE) nos Estados-Membros da UE, em particular o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão.
Destina-se principalmente às autoridades responsáveis pela gestão dos fundos, nomeadamente Autoridades de Gestão (AG) e Organismos Intermediários (OI), mas também pode ser relevante para outras autoridades e profissionais envolvidos ou interessados em selecionar operações.
O Manual destaca os desafios mais comuns que podem ser encontrados durante o processo de seleção de operações, e os desafios que surgiram no contexto da política de coesão da UE em 2014-2020. Para cada um desses desafios, o manual fornece algumas possíveis soluções.
O documento está estruturado em torno das principais etapas do processo seletivo, desde a elaboração da intervenção, a apreciação de propostas, até à assinatura de contratos.
Para cada etapa do processo de seleção, o Manual fornece:
- Uma visão geral da etapa;
- Uma descrição dos principais desafios encontrados no processo de seleção;
- Alguns exemplos de boas práticas usadas para abordar essas desafios;
- Uma lista de questões norteadoras, que podem ser consideradas pelas autoridades na execução da etapa específica.
Contém também uma síntese de outros estudos transversais e lições relevantes para a seleção de operações.
O Manual é um dos resultados do projeto da Comissão Europeia “Towards simplification – Análise da seleção das operações – Balanço das práticas nos Estados-Membros da UE”.
Esse projeto teve como objetivo fazer o balanço e divulgar informações sobre as práticas e procedimentos que as autoridades responsáveis pela gestão da política de coesão utilizaram na seleção das operações no período de programação 2014-2020.
Um recurso indispensável para todos os envolvidos na política de coesão da UE!
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Fonte: CE