Está disponível para consulta e download um novo documento lançado pela Comissão Europeia com orientações práticas para a conceção e implementação de modelos de Financiamento Não Associado a Custos.
O documento “Recommendation paper on Financing Not Linked to Costs” apresenta orientações práticas para a conceção e implementação de modelos de financiamento baseados exclusivamente em condições ou resultados.
Elaborado pela Rede Transnacional de Simplificação do FSE+ e pela Comissão Europeia, destina-se especialmente a autoridades com menor experiência em Financiamento Não Associado a Custos (FNAC) e destaca vantagens como a redução de encargos administrativos, maior foco nos objetivos de política pública e menor taxa de erro.
Face às experiências positivas dos Estados Membros e ao reforço da lógica de financiamento baseado no desempenho, o FNAC perspetiva-se como uma ferramenta com importância acrescida no próximo período de programação.
Assumirá um papel estruturante na evolução da simplificação e na modernização da execução dos fundos europeus.
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Fonte: AD&C-USI