Conheça a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030 recentemente apresentada e que se encontra atualmente em consulta pública.
Privilegiar a mobilidade ativa em detrimento do transporte individual motorizado é uma tendência crescente nas sociedades desenvolvidas, pela excelente relação custo- benefício e enormes vantagens que proporciona em áreas fundamentais para a qualidade de vida de todos – mesmo para quem (ainda) não se desloca ativamente.
Razões para promover a mobilidade ativa:
- Faz bem à saúde,
- Fortalece a economia e cria emprego,
- É melhor para o ambiente,
- Implica mais cidadania.
Com uma Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa (ENMA 2020-2030) pretende-se:
- Uma contextualização e um enquadramento claros, demonstrando a vontade e compromisso para o desenvolvimento do transporte ativo;
- Uma visão global e estratégia comum para políticas de promoção conjuntas;
- A facilitação da adoção, ao nível nacional, de novas medidas legislativas e fiscais;
- A garantia de melhores condições para a coordenação de políticas, objetivos, metas e ações para a mobilidade ativa (entre entidades públicas e privadas), ao nível vertical (local/regional/nacional) e horizontal (nas áreas dos transportes, saúde, educação, ambiente, economia ou outras);
- O reforço de competências dos intervenientes a diferentes níveis;
- A facilitação do acesso a financiamento de projetos e garantia de dotação orçamental adequada;
- Um maior intercâmbio de conhecimento e de boas práticas.
A ENMA 2020-2030 organiza-se em quatro grandes áreas transversais e três eixos de intervenção:
- Enquadramento e Legislação,
- Investigação e Desenvolvimento,
- Monitorização e Avaliação,
- Financiamento,
- Eixo de Intervenção 1: Infraestruturas e Intermodalidade,
- Eixo de Intervenção 2: Capacitação e Apoio,
- Eixo de Intervenção 3: Cultura e Comportamentos.
A Estratégia encontra-se em consulta pública até 28 de abril.
Fonte: Portal do Governo