Já se encontra disponível, no Centro de Recursos da AD&C, o Relatório Anual da UE 2024 relativo ao Estado das Regiões e dos Municípios, ontem apresentado, em Bruxelas.
O Relatório Anual da UE, editado pelo Comité das Regiões, foi revelado ontem de manhã na Semana das Regiões e Municípios e destaca que os europeus nunca confiaram tanto nas autoridades locais e regionais.
Segundo o documento, nos últimos dez anos, a evolução é notória: em 2014, o número ficava pelos 42,6%, em 2024 são 60%, e a tendência geral é ascendente. Os governos nacionais são os que têm menos confiança por parte dos cidadãos europeus, ficando pouco acima dos 30% e a UE reúne a confiança de 50%.
Relativamente às alterações climáticas, as regiões e os municípios são responsáveis pela execução de 70% das políticas para sua atenuação e de 90% das políticas de adaptação. Por cada 10 euros gastos em políticas ambientais, oito são-no a nível local. As regiões e os municípios preconizam um apoio financeiro específico para aplicar o Pacto Ecológico Europeu.
Também a transformação industrial da Europa está a afetar cada região de forma diferente. A competitividade da UE necessita de um mercado único funcional e depende de uma política de coesão forte. As regiões e os municípios reclamam uma nova estratégia industrial adaptada às realidades territoriais.
As transições ecológica e digital têm impactos territoriais assimétricos, que terão de ser abordados com soluções de base local. A política de coesão já demonstrou a sua capacidade de melhorar a qualidade de vida e, como tal, as regiões e os municípios reclamam uma política de coesão mais forte e renovada para todas as regiões.
Quanto às alterações demográficas patentes na Europa, embora as suas causas e efeitos se manifestem de formas muito diversas, o Relatório diz ser fundamental investir nas regiões e nos municípios para assegurar a «liberdade de permanência». As regiões e os municípios reclamam investimentos para apoiar a transição demográfica em todos os territórios.
Finalmente, as regiões e os municípios reclamam um orçamento da UE ambicioso e de base local que apoie os investimentos locais, centrado numa política de coesão forte, já que a transformação das sociedades requer grandes investimentos.
Estes são apenas alguns destaques do Relatório.
Conheça aqui a versão completa:
- “Relatório Anual da UE – Estado das Regiões e dos Municípios” – Comité das Regiões, 2024
Fonte: Comité das Regiões