Conheça as ferramentas de formação sobre a utilização dos fundos da União Europeia para a integração de pessoas oriundas da imigração.
Apresentadas hoje pela Comissão Europeia para ajudar os Estados Membros, autoridades nacionais e regionais a conceber estratégias e projetos para integrar os migrantes e identificar os recursos disponíveis da União Europeia.
Ajudar a elaborar estratégias de integração a nível local, apoiadas por fundos da União Europeia, utilizados em sinergia, ainda no atual período orçamental de 2014-2020
O conjunto de ferramentas identifica cinco prioridades em matéria de estratégias de integração holísticas, eficientes e de longo prazo:
- acolhimento;
- educação;
- emprego;
- habitação;
- acesso aos serviços públicos.
Enumera os desafios mais prementes no âmbito destas cinco prioridades e propõe medidas de apoio adequadas, cada uma delas com a correspondência correta com o respetivo fundo da União Europeia.
Os Estados Membros e as regiões têm uma vasta gama de instrumentos de financiamento da União Europeia que podem apoiar vários tipos de projetos no domínio da integração – desde cursos de línguas e prestação de cuidados de saúde à chegada, com vista a ajudar os migrantes a encontrar um emprego, uma casa para viver e um lugar na sociedade.
Neles se inclui o financiamento ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) ou o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD).
Fonte: CE