Celebra-se hoje o 30.º aniversário do Fundo de Coesão que já investiu quase 179 mil milhões de euros na coesão económica, social e territorial da União Europeia.
São 30 anos a apoiar investimentos no domínio do Ambiente e das infraestruturas de Transportes, financiando projetos emblemáticos que transformaram regiões e cidades inteiras, ajudando-as a recuperar o atraso em relação ao resto da UE.
TRANSPORTES & AMBIENTE
Em Portugal, o Fundo apoiou, em 1998, a construção dos 12,3 km da ponte Vasco da Gama em Lisboa, Portugal, a ponte mais longa da UE.
Apoiou igualmente a barragem do Alqueva no rio Guadiana, no sul de Portugal, que é uma das maiores reservas estratégicas de água da Europa.
O Fundo contribuiu também de forma significativa para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), apoiando a construção e modernização de 7,800 km de estradas RTET-T, de 3,650 km de caminhos de ferro RTE-T, e muitos aquedutos e túneis.
Combater as alterações climáticas e proteger o ambiente e a saúde dos cidadãos é outro dos grandes objetivos de investimento do Fundo de Coesão.
O Fundo apoiou investimentos em infraestruturas, nomeadamente a ligação de 6 milhões de pessoas à água potável e 10,5 milhões de pessoas ao tratamento de águas residuais. Apoiou ainda a reciclagem de 4,2 milhões de toneladas de resíduos urbanos.
O Fundo investiu ainda na proteção contra fogos florestais de 8,3 milhões de pessoas e na proteção contra cheias de 11,4 milhões de pessoas.
30 ANOS DE FUNDO DE COESÃO
O «instrumento financeiro de coesão», tal como inicialmente designado o Fundo de Coesão, foi criado em 1 de abril de 1993 e entrou em vigor em 1994 para reforçar a coesão económica, social e territorial da UE e a recuperação dos países com o resto da UE.
Os beneficiários iniciais do Fundo de Coesão foram a Grécia, a Irlanda, Portugal e Espanha (1994-99); depois, desde 2004, a Chéquia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a Bulgária e a Roménia (desde 2007); e a Croácia (desde 2013).
O orçamento do Fundo de Coesão aumentou significativamente com o alargamento de 2004: 18 mil milhões de euros em 1994-1999, 30,6 mil milhões em 2000-2006, 68,5 mil milhões em 2007-2013 e 61,4 em 2014-20.
Criado pelo Tratado de Maastricht como complemento necessário do mercado único no conjunto de instrumentos da política de coesão, foi confiada ao Fundo de Coesão a missão de apoiar investimentos em infraestruturas de Transportes e na Proteção do Clima e do Ambiente.
Entre os seus principais objetivos contam-se a melhoria do abastecimento de água e do tratamento de resíduos, a eficiência energética, as energias renováveis e as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.
O Fundo centra-se nos Estados-Membros com um rendimento nacional bruto (RNB) inferior a 90 % da média da UE, a fim de impulsionar a convergência entre as economias europeias.
O apoio do Fundo de Coesão, tal como todo o financiamento ao abrigo da política de coesão, contribuiu para o aumento dos rendimentos nacionais dos países beneficiários.
Para o período de programação de 2021-2027, mais de 37 % da dotação de 48,03 mil milhões de EUR do Fundo serão destinados a apoiar os objetivos climáticos. Incluem-se 6,9 mil milhões de EUR para transportes urbanos limpos, 3,3 mil milhões de EUR para a eficiência energética e 16,9 mil milhões de EUR para investimentos no transporte ferroviário e rodoviário da RTE-T.
O Fundo de Coesão beneficia atualmente 15 Estados-Membros com um rendimento nacional bruto (RNB) per capita inferior a 90% da média da UE no momento do acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027: Bulgária, Chéquia, Estónia, Grécia, Croácia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.
Fonte: CE